Política de Privacidade & Informação Legal.

URBAN Arquitectura e Planeamento, Lda. (adiante "URBAN"), com sede na Rua de Pedro Hispano 1095, 4250-368 Porto, Portugal. Contacto: geral@urban-arqplan.pt · +351 227 664 865.

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Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade que motivou a recolha e, quando aplicável, pelos prazos exigidos por lei (nomeadamente fiscais e contabilísticos).

A URBAN não transmite dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Poderão ser comunicados a entidades subcontratadas (por exemplo, fornecedores de alojamento e correio eletrónico) estritamente para a prestação dos respetivos serviços, bem como a autoridades públicas quando legalmente exigido.

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Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer, a todo o tempo, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, mediante pedido escrito para geral@urban-arqplan.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Nos termos da Lei n.º 144/2015, informa-se que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista atualizada está disponível no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

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A URBAN reserva-se o direito de alterar a presente Política a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página.